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Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
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- Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
- Autor:
- Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 07/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea c ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer, em benefício dos comprovadamente pobres, a gratuidade do registro da escritura pública do imóvel destinado à residência da família.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Informa ao Presidente do Senado Federal o envio do Ofício nº 228/2005 ao Ministro da Justiça, MÁRCIO THOMAZ BASTOS, solicitando providências quanto às ameaças aos filhos e nora de S. Exª, proferidas via internet, na página do "ORKUT".
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 28/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Hospital de Caridade São Pedro de Alcântara, situado no município de Goiás - GO, pela indicação ao IV Prêmio Galba de Araújo, concedido aos estabelecimentos hospitalares que se destacaram na humanização do atendimento ao parto.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Maternidade Professor Bandeira filho, situada no município de Recife, no Estado do Recife, pela indicação ao IV Prêmio Galba de Araújo.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Casa de Maria - Hospital Geral Santa Marcelina do Itaim Paulista, situado no Município de São Paulo - SP, pela indicação ao IV Prêmio Galba de Araújo.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Unidade Hospitalar Mista de Quintas, situada no município de Natal - RN, pela menção honrosa recebida no IV Prêmio Galba de Araújo.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Maternidade Maria Barbosa do Hospital Clemente de Faria, situada no município de Montes Claros - MInas Gerais, e à Maternidade Darci Vargas, no município de Joinville - Santa Catarina pela indicação honrosa recebida no IV Prêmio Galba de Araújo.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Reque, nos termos do art. 222, do RISF, voto de louvor à Maternidade Darci Vargas, situada no município de Joinville - SC.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 16/02/2005
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