Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan

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Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
Parlamentar
Leonel Pavan
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências às famílias através do clube de handebol de Chapecó, pelo falecimento dos membros da equipe de Handebol do Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, MARCEZAM ELIZANDRO GEREMIAS, ALEXANDRE DE SOUZA, JOEL FARIAS E CLÁUDIO OLIVEIRA BRITO.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
17/05/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem à Prefeitura e a Secretaria de Educação de Porto União, do Estado de Santa Catarina, pelo bom direcionamento das políticas públicas na área de educação, no ensino básico, pelo segundo ano consecutivo, constatado pelo mapa de educação do Estado.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
17/05/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem ao jornal Diário Catarinense, do Estado de Santa Catarina, que completa em 05 de maio de 2004 ,18 anos de história.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC) e outros.
Data:
05/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem a Moacir Thomazi, diretor-presidente de A Notícia, pelo titulo recebido de Cidadão Honorário, concedido pela Câmara de Vereadores de Joinville, em 04 de maio de 2004.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
05/05/2004
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 488, de 2003, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
24/05/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre à atual situação da construção dos aeroportos de Curitibanos, Jaguaruna e Correia Pinto, quanto aos motivos que levaram à paralização das obras e previsão de liberação dos recursos.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
15/07/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal "O COMÉRCIO", por ocasião da comemoração de seus 74 anos como informativo da região norte deSanta Catarina e sul do Paraná.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
08/06/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente informações sobre a implantação do Plano de Manejo do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
09/06/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem ao Município de Ilhota em Santa Catarina, pela passagem de seus 47 anos de emancipação Política.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
14/06/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem ao Município de Itajaí em Santa Catarina, pela passagem de seus 145 anos de fundação.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
14/06/2005

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