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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para permitir o saque do saldo das contas individuais dos participantes do PIS-PASEP portadores de doenças graves.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 11/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.493, de 10 de setembro de 1997, para ampliar o rol de produtos e estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nela especificados às Casas Militares ou aos Gabinetes Militares da União, dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do imposto sobre produtos industrializados incidente sobre luminárias do tipo utilizado em iluminação pública.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do Art. 50 da Constituição Federal, combinado com os Arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a proposição para apreciação do Congresso Nacional o texto do acordo para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnico, e para Habilitação de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, firmado em Brasília no dia 1º de abril de 2005, entre o Brasil e a República Oriental do Uruguai.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 19/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, entre os dias 30 de março a 01 de abril de 2008, quando participará da Oitava Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, estará ausente do País no Período de 29 de março a 02 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 19/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar apresentação de condolências à família, pelo falecimento ocorrido no dia 21 de abril de 2008, da atriz Carmem Silva.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 combinado com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, a participação nos dias 28 e 29 de abril de 2008, da Nona Sessão do Parlamento do Mercosul, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Informa que estará ausente do País no período de 27 a 30 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, aprovação de voto de congratulações à Rádio Guaíba pelos 51 anos de fundação.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, para desempenho de missão no exterior da XI Sessão do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 28 e 29 de julho de 2008, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, comunica ainda para efeito do disposto no art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 27 a 30 de julho de 2008.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 17/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 combinado com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação nos dia 18 e 19 de agosto de 2008 da XII Sessão do Parlamento do Mercosul, que se ralizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica que se ausentará do País no período de 17 a 20 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 07/08/2008
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