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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 e art. 39, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, com a finalidade de participar da XIII Sessão do Parlamento do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai, nos dias 15 e 16 de setembro de 2008. Comunica ainda que se ausentará do País no período de 14 a 17 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 10/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215 , inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre os débitos previdenciários dos municípios.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 14/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação nos dias 3 e 4 de novembro de 2008 da XIV Sessão do Parlamento do Mercosul, que se realizará na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que se ausentará do País no período de 2 a 5 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, combinado com o artigo 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação na XV Sessão do Parlamento do Mercosul, nos dias 28 e 29 de novembro de 2008, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica, ainda, para efeito do disposto no artigo 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 27 a 30 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigos 40 combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37 de 1995, licença dos trabalhos da Casa, para desempenho de missão parlamentar no exterior nos dias 18 e 19 de dezembro de 2008, por ocasião de Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País no período de 17 a 20 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita tramitação em conjunto
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 11/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do art. 14 da Constituição Federal, de modo a permitir o alistamento eleitoral de estrangeiro residentes no Brasil.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 04/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 22 da Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para limitar as exigências das instituições financeiras na concessão de financiamentos habitacionais de interesse social.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 19/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 32-A à Lei nº 6.515, de 23 de dezembro de 1977, para determinar que, após a averbação do divórcio, as certidões de registro indiquem o estado civil de solteiro.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional de proteção aos trabalhadores da Fumicultura (FNF), com a finalidade de proteger os trabalhadores do setor e estimular a diversificação de atividades econômicas nas áreas cultivadas com tabaco, e institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de sucedâneos manufaturados do fumo (Cide-Fumo) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 30/03/2007
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