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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional de proteção aos trabalhadores da Fumicultura (FNF), com a finalidade de proteger os trabalhadores do setor e estimular a diversificação de atividades econômicas nas áreas cultivadas com tabaco, e institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de sucedâneos manufaturados do fumo (Cide-Fumo) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 30/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 39 da Constituição Federal, a fim de tornar obrigatória a instituição de plano de carreira para os servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2006.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2009
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 31/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o aproveitamento do asbesto/amianto e dos minérios e rochas que contenham silicatos hidratados.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o tombamento de túmulos onde se encontram os restos mortais de ex-presidentes da República.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a identificação em braile nas teclas dos telefones fabricados e comercializados no País.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 07/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 73 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa celebrar convênios com o Distrito Federal e os Municípios visando à prevenção e repressão do tráfico ilícito e do uso indevido de drogas.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o registro do Tecnólogo em Administração nos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 09/06/2010
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