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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 48 e 103 da Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, o estímulo à substituição da cultura do tabaco por atividades alternativas.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 29/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Área de Livre Comércio no município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a inclusão obrigatória do empregado doméstico no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso III do art. 2º da Lei nº 11.476, de 29 de maio de 2007, para permitir que os portadores de diploma de técnico de nível médio em Enologia e os alunos que ingressaram em curso deste nível até 29 de maio de 2007 possam exercer a profissão de Enólogo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 23/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 26 da Resolução nº 1 de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo", e dá outras providências. 2ª AUTUAÇÃO
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 11/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitação para ausentar-se do País no período de 08 a 11 de agosto de 2010, para participação de missão parlamentar oficial do Senado Federal no XXV Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, nos dias 09 e 10 de agosto de 2010.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 10/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts.39 e 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, nos dias 18 e 19 de maio de 2009, da Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação nos dias 3 e 4 de novembro de 2008 da XIV Sessão do Parlamento do Mercosul, que se realizará na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que se ausentará do País no período de 2 a 5 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do jornalista e radialista Lupi Martins, ocorrido no dia 09 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 10/10/2007
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