Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios que apresentaram redução do coeficiente a partir do Censo de 2010.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe a importação, a comercialização e a utilização de mercúrio, em todo território nacional.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 16/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de veículos destinados à condução coletiva de escolares.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda, a remuneração de atividade e os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores da doença de Crohn.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, para incluir entre as coberturas do seguro obrigatório as despesas com funeral das vítimas de acidente de trânsito.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 03/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Proteção dos Recursos Hídricos.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 38 da Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962 - Código Brasileiro de Telecomunicações.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 11/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 409, de 2003.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 25/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Prorrogação do prazo de funcionamento, em 180 dias, da CPI destinada a apurar utilização da internet na prática de crimes de ¿pedofilia¿, bem como a relação desses crimes com o crime organizado.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 22 da Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para limitar as exigências das instituições financeiras na concessão de financiamentos habitacionais de interesse social.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 19/03/2007
Fazer nova pesquisa ›