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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhando Voto de Aplauso à aluna pesquisadora CHRISTIANE ASSENHAIMER e ao professor JORGE RÚBIO, ambos do Departamento de Engenharia Química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em face do primeiro lugar no XIX Prêmio Jovem Cientista - Àgua Fonte da Vida.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Aplauso aos alunos pesquisadores Alex Panato e Marcelo Barcelos e ao professor Ricardo Reis, do Instituto de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em face do prêmio de melhor trabalho conceitual no Date2003 (Design Automation and Test in Europe Conference), um dos mais importantes eventos de microeletrônica em todo mundo, realizado na Alemanha.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Congratulações ao Conselho Federal de Odontologia, na pessoa do seu Presidente Dr. Miguel Álvaro Santiago Nobre, pelo transcurso, no dia 25 de outubro de 2003, do Dia do Cirurgião-Dentista e do Dia Nacional da Saúde Bucal.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 23/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Congratulações à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, na pessoa do seu Emérito Provedor Senhor José Sperb Sanseverino, pelo transcurso de seu aniversário de 200 anos de fundação, no dia 19 de outubro de 2003.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 21/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 134 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para alterar o critério de concessão de férias, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do art. 14 da Constituição Federal, de modo a permitir o alistamento eleitoral de estrangeiro residentes no Brasil.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 04/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1.122 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), e o inciso III do § 2º do art. 40 da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio), e revoga os §§ 2º e 3º do art. 3º da mesma Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio) e a Lei nº 968, de 10 de dezembro de 1949, a fim de suprimir, nas separações judiciais, a necessidade da audiência de ratificação.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Pólo de Desenvolvimento Integrado da Fronteira Oeste do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 29/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 07/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a dedução, para fins do imposto de renda das pessoas jurídicas, de despesas com salários e encargos sociais de empregados, em caso de contratação de pessoas submetidas a transplantes renais e de pacientes portadores de insuficiência renal crônica.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 25/09/2003
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