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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 28/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Área de Livre Comércio no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 20/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para permitir que o custeio da educação superior dos empregados possa ser abatido da base de incidência da contribuição para o regime geral de previdência social.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 22/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga as companhias de transporte aéreo, ferroviário e rodoviário de passageiros a disponibilizar máscaras cirúrgicas descartáveis a seus passageiros.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 24/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a dedução, para fins do imposto de renda das pessoas jurídicas, de despesas com salários e encargos sociais de empregados, em caso de contratação de pessoas submetidas a transplantes renais e de pacientes portadores de insuficiência renal crônica.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 25/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo assassinato do Doutor Eliseu Santos, Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 01/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos no art. 40, combinado com o artigo 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2009, na XXI Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai, e, para efeito do disposto no art. 39 do mencionado Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 combinado com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para participar da Sexta Sessão do Parlamento do Mercosul, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai, nos dias 08 e 09 de outubro de 2007. Comunica que estará ausente do país para participar do referido evento, no período de 07 a 10 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal que seja encaminhado VOTO DE LOUVOR ao Grupo RBS, em face da Campanha Institucional Violência do Trânsito - Isso Tem Que Ter Fim.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 19/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Aplauso a Bióloga Ana Beatriz Gorini da Veiga, cidadã do município de Porto Alegre (RS), vencedora da 21ª Edição do Prêmio Jovem Cientista, Categoria Graduados, por sua pesquisa com o veneno da lagarta taturana (lonomia obliqua) causadora da síndrome hemorrágica, que pode levar à morte.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 16/11/2005
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