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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Área de Livre Comércio no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 20/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1.122 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), e o inciso III do § 2º do art. 40 da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio), e revoga os §§ 2º e 3º do art. 3º da mesma Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio) e a Lei nº 968, de 10 de dezembro de 1949, a fim de suprimir, nas separações judiciais, a necessidade da audiência de ratificação.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para permitir que o custeio da educação superior dos empregados possa ser abatido da base de incidência da contribuição para o regime geral de previdência social.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 22/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Pólo de Desenvolvimento Integrado da Fronteira Oeste do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 29/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para determinar a realização de audiências públicas, nas duas Casas do Congresso Nacional, sobre matéria sujeita a referendo ou plebiscito, antes da deliberação sobre a autorização de referendo e a convocação de plebiscito.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 07/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo assassinato do Doutor Eliseu Santos, Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 01/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos no art. 40, combinado com o artigo 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2009, na XXI Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai, e, para efeito do disposto no art. 39 do mencionado Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada missão no exterior, nos dia 07 e 08 de maio de 2007, quando estará participando de atividade no âmbito do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica que estará ausente do País no período de 06 a 09 de maio de 2007.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, a participação nas Reuniões no âmbito do Parlamento do Mercosul que discutirão a realização da primeira sessão legislativa, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 22 a 25 de abril de 2007.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 20/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 combinado com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para participar da Sexta Sessão do Parlamento do Mercosul, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai, nos dias 08 e 09 de outubro de 2007. Comunica que estará ausente do país para participar do referido evento, no período de 07 a 10 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 26/09/2007
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