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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, para criminalizar a omissão de funcionários de laboratórios fotográficos que tomam conhecimento de fotos pornográficas envolvendo criança ou adolescente.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 09/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para instituir hipótese de não-incidência do ICMS nas operações interestaduais de fumo em folha cru quando destinado à industrialização e posterior exportação.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 20/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 combinado com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença para participação na XXVI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a ser realizada em Montevidéu, Uruguai, nos dias 13 e 14 de setembro de 2010, comunica ainda nos termos do art. 39 que estará ausente do País no período de 12 a 15 de setembro de 2010.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 13/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 20 a 23 de setembro de 2009, para participar da XIX Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para participar da Quarta Sessão do Parlamento do Mercosul, no período de 5 a 8 de agosto de 2007, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada missão no exterior a participação, no período de 09 a 10 de outubro de 2006, na Reunião da Mesa Diretora da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e na Reunião do Grupo Técnico de Alto Nível - GTAN, bem como do seminário "Identificando prioridades da agenda positiva do Mercosul", organizado pela Fundação Friedrich Ebert, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai.Comunica que estará ausente do país no período de 08 a 11 de outubro de 2006.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 04/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o artigo 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação na Reunião de Presidentes da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - CPCM; XI Reunião Birregional Parlamento Europeu / CPCM e III Reunião do Grupo Técnico para a Instalação do Parlamento do Mercosul, que será realizada na cidade de Buenos Aires - Argentina, no período de 16 a 19 de abril de 2006.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 12/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao brasileiro SYLAS SILVEIRA, cidadão do município de São Jerônimo (RS), nascido em São Félix do Araguaia (MT), filho de gaúchos, que viaja o mundo no auxílio de missões de resgate a vítimas de catástrofes naturais.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 01/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Aplauso aos alunos pesquisadores Alex Panato e Marcelo Barcelos e ao professor Ricardo Reis, do Instituto de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em face do prêmio de melhor trabalho conceitual no Date2003 (Design Automation and Test in Europe Conference), um dos mais importantes eventos de microeletrônica em todo mundo, realizado na Alemanha.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhando Voto de Aplauso à aluna pesquisadora CHRISTIANE ASSENHAIMER e ao professor JORGE RÚBIO, ambos do Departamento de Engenharia Química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em face do primeiro lugar no XIX Prêmio Jovem Cientista - Àgua Fonte da Vida.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 19/11/2003
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