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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6766, de 19 de dezembro de 1979, e a Lei nº 10257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para submeter aos órgão ambiental estadual a transformação do solo rural em urbano.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a revista Senatus, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 340 de 2008.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 15/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 179, de 2010.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2010.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 11/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo de Desenvolvimento da Mesorregião da Metade Sul do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-293 à fronteira do Brasil com o Uruguai, no município de Quaraí, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 23/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 17/06/2004
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