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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
Encontradas 90 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL, nos dias 14 e 15 de outubro de 2008, na cidade de Buenos Aires, Argentina. Comunca que estará ausente do País no período de 13 a 16 de outubro de 2008.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 09/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento do Deputado Max Rosenmann.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 27/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da XIV Sessão do Parlamento do MERCOSUL, nos dias 3 e 4 de novembro de 2008, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica que estará ausente do País no período de 2 a 4 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 16 a 18 de novembro de 2008 para participar da Reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, na cidade de Assunção, Paraguai.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 13/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, no dia 27, e da XV Sessão do Parlamento do MERCOSUL, nos dias 28 e 29 de novembro de 2008, e informa que estará ausente do País no período de 26 a 29 de novembro de 2008 para participar dos referidos eventos.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 20/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações a serem prestadas, por meio do Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA, acerca dos Assentamentos Porto Luiz I e Porto Luiz II, no Município de Acrelândia, no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento da PEC nº 1, de 2008.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 09/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Reunião Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2008, e informa que estará ausente do País no período de 17 a 20 de dezembro de 2008 para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 11/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente seja destinado a homenagear o centenário da Cruz Vermelha Brasileira, em sessão a ser agendada no início dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2009.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 16/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2007, destinada a homenagear o excepcional educador, intelectual e político Darcy Ribeiro, no transcurso do décimo aniversário de seu falecimento.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
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