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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
Encontradas 90 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 510, de 1999; e 505, de 2007, com o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 25, 165, 182, 242, 308 e 355, de 2003; 352, de 2004; 370, de 2005; 151 e 531, de 2007, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 20/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para partiticipar da XXVII Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul em paralelo à XXX Reunião de Presidentes dos Países Membros, a realizar-se entre os dias 19 e 21 de julho de 2006, na Cidade de Córdoba, Argentina, Informa ainda que estará ausente do País no período de 17 a 22 de julho de 2006, afim de participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 13/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da "Reunión de Mesa Ejecutiva de la CPC" e do Seminário "El Parlamento del Mercosur como caja de resonancia de la integración", a realizar-se entre os dias 10 e 11 de outubro de 2006, na Cidade Montevideo, Uruguay, informa ainda que estará ausente do País no período de 08 a 11 de outubro de 2006, para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 10/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 182, de 2003, e 352, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (S/Partido/AC)
- Data:
- 21/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja instado o Ministério de Minas e Energia a prestar informações acerca do programa denominado "luz para todos" que está sendo implementado pelo governo federal nos estados.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 24/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre a população assistida no Estado do Acre, nos anos de 2003, 2004 e 2005, até o mês de abril.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 06/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os empréstimos concedidos pelo BNDES aos Governos Estaduais da Região Norte e a países estrangeiros.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 06/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério das Minas e Energia informações sobre o abastecimento de combustíveis no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 06/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os Artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, informações sobre núcleo de estudos agrários.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 08/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia informações acerca das ações de exploração sustentável na Floresta Estadual do Antimari. - AC
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 20/09/2005
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