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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
Encontradas 90 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministério do Meio Ambiente informações quanto a recursos transferidos ao Governo do Estado do Acre, com o objetivo de atender aos extrativistas.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da sessão do dia 28 de novembro de 2005, seja dedicada à comemoração de 33 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 03/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37 de 1995, autorização para desempenhar missão no exterior, como Membro da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, na "XXVI Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul em paralelo à XXVIII Reunião de Presidentes dos Países Membros", no período de 07 a 09 de dezembro de 2005, a ser realizada na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica que estará ausente do País no período de 06 a 09 de dezembro de 2005.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (S/Partido/AC)
- Data:
- 06/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações quanto à instalação de equipamento de pouso por instrumento no aeroporto de Rio Branco - AC.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Data:
- 26/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Comunicações sobre a operação dos serviços telefônicos no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Data:
- 03/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Minas e Energia sobre a distribuição de gás para uso doméstico na cidade de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Data:
- 03/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, § 5º do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal em homenagem ao centenário de fundação e instalação das cidades de Cruzeiro do Sul e de Sena Madureira, no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC) e outros.
- Data:
- 03/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 103 e 461, de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e de acordo com o artigo 217 do Regimento Interno, seja solicitada ao Ministro da Justiça cópia, na íntegra do Laudo 675/02-DPF/INC do Instituto Nacional de Criminalista a que faz referência a revista Isto É, em sua edição 1741, de 12 de fevereiro de 2003, sobre contas bancárias no exterior.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Data:
- 10/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, no dia 17 de novembro de 2003, para a dedicação à ação diplomática do Barão do Rio Branco e comemoração do centenário da assinatura do Tratado de Petrópolis entre o Brasil e a Bolívia, marco histórico que convalidou juridicamente a incorporação do Acre ao Brasil.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC) e outros.
- Data:
- 01/10/2003
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