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Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
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- Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Parlamentar
- Papaléo Paes
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 73 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o trabalho noturno, em conformidade ao disposto no inciso IX do art. 7º da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 24/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta §§s 4º e 5º ao art. 1º da Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, para dispor sobre a integração da remuneração do serviço suplementar no cálculo da gratificação natalina e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 09/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno, seja encaminhado voto de aplauso pelo transcurso dos 250 anos da fundação da cidade de Macapá - AP ao povo macapaense; ao Governador do Estado do Amapá, Waldez Góes; ao vice-Governador, Pedro Paulo Dias de Carvalho; ao Prefeito de Macapá, João Henrique Pimentel; e à Câmara de Vereadores do Município de Macapá, na pessoa de sua Presidente, Vereadora Helena Guerra.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 11/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam registradas em ata voto de aplauso à Comunidade Acadêmica da Universidade Federal do Estado do Amapá - UNIAP, em nome do Reitor da Instituição, Dr. José Carlos Tavares, pelo transcurso dos 18 anos da criação da UNIFAP, ocorrida em 03 de março de 2008.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos veículos de comunicação do Senado Federal - TV, Rádio e Jornal - pelas belas matérias relacionadas aos 120 anos da assinatura da Lei Áurea.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação, em turno único, do Requerimento nº 762, de 2008, do Senador Papaléo Paes, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 665, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. (institui a estabilidade provisória ao empregado e estabelece diretrizes para a fiscalização com vistas à erradicação do trabalho irregular)
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 16/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 10 de julho de 2008, quando estará em visita oficial ao Estado do Pará, como representante da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde do Senado do Senado Federal (CASSAUDE), para analisar os problemas na Santa Casa de Misericórdia, na cidade de Belém.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, pela elaboração do Projeto de Lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos, sejam públicos ou privados, entregue à Assembléia Legislativa de São Paulo no último dia 28 de agosto, véspera das comemorações do Dia Nacional de Combate ao Fumo.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros.
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem à criação do Estado do Amapá, através da promulgação da Constituição de 1988.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros.
- Data:
- 29/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS DO INCISO II DO § 2º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS INCISOS II, IX E X DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CDH), EM CONJUNTO, COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE), A FIM DE DEBATER AS RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE O BRASIL E A FRANÇA NA FRONTEIRA ENTRE O ESTADO DO AMAPÁ E A GUIANA FRANCESA.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 11/06/2008
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