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Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
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- Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Parlamentar
- Papaléo Paes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Conselho Regional de Medicina do Amapá pelo falecimento do médico BENEDITO CARRERA BAHIA, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2009, em Macapá.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 18/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem à criação do Estado do Amapá, através da promulgação da Constituição de 1988.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros.
- Data:
- 29/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, pela elaboração do Projeto de Lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos, sejam públicos ou privados, entregue à Assembléia Legislativa de São Paulo no último dia 28 de agosto, véspera das comemorações do Dia Nacional de Combate ao Fumo.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros.
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 10 de julho de 2008, quando estará em visita oficial ao Estado do Pará, como representante da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde do Senado do Senado Federal (CASSAUDE), para analisar os problemas na Santa Casa de Misericórdia, na cidade de Belém.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação, em turno único, do Requerimento nº 762, de 2008, do Senador Papaléo Paes, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 665, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. (institui a estabilidade provisória ao empregado e estabelece diretrizes para a fiscalização com vistas à erradicação do trabalho irregular)
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 16/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos veículos de comunicação do Senado Federal - TV, Rádio e Jornal - pelas belas matérias relacionadas aos 120 anos da assinatura da Lei Áurea.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam registradas em ata voto de aplauso à Comunidade Acadêmica da Universidade Federal do Estado do Amapá - UNIAP, em nome do Reitor da Instituição, Dr. José Carlos Tavares, pelo transcurso dos 18 anos da criação da UNIFAP, ocorrida em 03 de março de 2008.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno, seja encaminhado voto de aplauso pelo transcurso dos 250 anos da fundação da cidade de Macapá - AP ao povo macapaense; ao Governador do Estado do Amapá, Waldez Góes; ao vice-Governador, Pedro Paulo Dias de Carvalho; ao Prefeito de Macapá, João Henrique Pimentel; e à Câmara de Vereadores do Município de Macapá, na pessoa de sua Presidente, Vereadora Helena Guerra.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 11/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do Senhor Moisés Zagury, ocorrido dia 12 de dezembro de 2007, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação formal de condolências à família, pelo falecimento da senhora HELENA NORTHFLEET, mãe da Excelentíssima Ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal - STF, ocorrido dia 20 de novembro de 2007, em Brasília.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 20/11/2007
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