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Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
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- Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Parlamentar
- Papaléo Paes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao nadador brasileiro TIAGO PEREIRA, pelo recorde mundial alcançado na etapa de Berlim da Copa do Mundo de Natação.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Médica, Dra. Luciete Maia Pinheiro da Costa, ocorrido na última sexta-feira, dia 5 de outubro de 2007, em Macapá, e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 08/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Deputado Federal Enéas Carneiro.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros.
- Data:
- 07/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e com base no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações informações sobre o Plano de Universalização da Telefonia no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 26/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 218 e 221, incisos I e II do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com a tradição da Casa Legislativa, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Melo, consagrado Radialista da Rádio Amapá FM e apresentação de condolências à família e a direção da Rádio FM.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte do humorista e jornalista CLAUDIO BESSERMAN VIANNA, o Bussunda, do programa "Casseta e Planeta", ocorrido em Munique, Alemanha, em 17 de junho de 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a realização de Acordo Internacional de Previdência Social com a França.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a realização de Acordo Internacional de Previdência Social com a França.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o montante, em reais, da compensação fiscal, a que tiveram direito as emissoras de rádio, as emissoras de televisão, e as empresas concessionárias de serviços públicos de telecomunicações, referente à cedência do horário gratuito para a propaganda eleitoral e partidária, nas eleições de 1998, 2002 e 2004.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 17/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 420 anos de fundação da cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, a transcorrer no próximo dia 5 de agosto.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 04/08/2005
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