Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Papaléo Paes
Encontradas 54 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Cidadania.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 10/02/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para ampliar para trezentos e sessenta e cinco dias o prazo em que se aplica a isenção do imposto de renda da pessoa física sobre o ganho auferido na venda de imóvel residencial, condicionada à aquisição de outro imóvel residencial.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 10/02/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 5º e 9º da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, para introduzir parâmetros adicionais de transparência e controle relativamente às atividades das entidades fechadas de previdência complementar.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 10/02/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campi avançados da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) nos Municípios de Santana, Oiapoque, Laranjal do Jarí e Amapá, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 30/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 158 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, e inciso à Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, para tipificar o chamado "seqüestro relâmpago" e enquadrá-lo como crime hediondo.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 24/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 6º da Lei nº 7444, de 20 de dezembro de 1985, determinando a inclusão de fotografia no título eleitoral e a realização de recadastramento dos atuais eleitores, em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 01/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para prever a qualificadora de concurso de duas ou mais pessoas para o homicídio.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Medicamentos.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede anistia das multas aplicadas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego em face de infrações à legislação trabalhista, praticadas por pequenos produtores rurais, no período compreendido entre janeiro de 2004 e dezembro de 2005, cujas propriedades estejam localizadas em municípios onde tenha sido decretado estado de emergência ou de calamidade pública, devidamente reconhecidos pela União.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 19/04/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos fiscais à produção de fármacos, dos seus insumos e de medicamentos.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 06/04/2005
Fazer nova pesquisa ›