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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
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- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Parlamentar
- João Capiberibe
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com a participação da CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o tema “Violências Motivadas por Orientação Sexual e Identidade de Gênero: análise de situação e respostas”.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP) e outros.
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para o lançamento do documentário “Em Busca da Verdade”, produção da TV Senado.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 16/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para debater as circunstâncias do assassinato de Antonio de Araújo sob tortura, ocorrido em Planaltina-DF, e que ficou conhecido como caso Amarildo do Distrito Federal.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater: “Exploração Mineral no Brasil, Para que e Para quem?”.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater: “A garantia e a manutenção dos direitos a segurança e a saúde dos trabalhadores e dos atingidos pela atividade mineraria no Brasil”.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, requeiro que esta comissão reproduza trezentos (300) exemplares do relatório final da Comissão Camponesa da Verdade – Violação de Direitos no Campo 1946-1988.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II e do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a aprovação desta Comissão para a realização de Sessão de Debates Temáticos para discussão do tema: “Resultados do Mapa da Violência 2015 sob o prisma da violência contra a mulher”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Desmatamento Zero como para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 23/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater a importância do Desmatamento Zero para o Brasil e os caminhos para que seja atingido.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 23/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debater os seis anos da implementação da Lei da Transparência. A Lei da Transparência 131 de 27 de maio de 2009, de autoria do senador João Capiberibe, foi sancionada pela Presidente da República, e se tornou uma eficiente arma no combate à corrupção no país. A Lei obriga a União, Estados e Municípios a colocarem as suas contas na internet. “A promoção da transparência das informações públicas é uma ferramenta de aperfeiçoamento da democracia, o que incentiva a educação política, subsidia o combate à corrupção e facilita a avaliação dos governantes por parte da sociedade”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Ministro Aroldo Cedraz de Oliveira – TCU; 2. Sr. Ministro Valdir Moyses Simão – CGU; 3. Sr. Gil Castelo Branco – Secretório Geral da Associação Contas Abertas; 4. Sr. Marcos Vinícios Furtado Coelho – Presidente da OAB Brasília; 5. Sr. Ex Ministro Carlos Ayres Britto; 6. Sr. Luiz Inácio de Lucena Adams; 7. Sr. Afonso Guilherme – Promotor do estado do Amapá; 8. Sr. Fernando Rodrigues – Jornalista UOL/Folha; 9. Sr. José Luiz das Graças – Vereador do Município de Paraíso/MG; 10. Sr. Rodrigo Janot – Procurador Geral da República.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 25/03/2015
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