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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- João Capiberibe
Encontradas 7 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 31/2018-CE, aprovado por esta Comissão em 22 de maio de 2018, a inclusão dos convidados a participar da audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado Federal – 278 de 2016, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a qual institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino. Convidados: 1- Representante do Ministério da Educação; 2- Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; 3- Representante da Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – OAB/DF; 4- Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; 5-Representante da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá – AMA; 6- Representante da Associação Brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção – ABRACI/DF; 7- Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/DF; 8- Representante do Sindicato dos Estabelecimento de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro – SINEPE/RJ
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 25/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para debater o Projeto de Lei do Senado Federal – 278 de 2016, altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 22/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2013, que “Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro.”, de autoria da Deputada Janete Capiberibe.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 10/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, na qualidade de relator, Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto para discutir o PLS 189/2012, autoria do Senador Cristovam Buarque, que"estabelece penalidades para os pais ou responsáveis que não comparecerem às escolas de seus filhos para acompanhamento do desempenho deles".
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto para ouvirmos a professora Jonilda Alves e seus alunos.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto - CE e Comissão de Assuntos Sociais - CAS para discutir o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 268/2002, que "dispõe sobre o exercício da Medicina"
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto para ouvir os atletas olímpicos medalhistas nas olimpíadas de 2012 em Londres. Esta sessão tem por objetivo ouvir dos atletas qual a receita do sucesso nas olimpíadas, dificuldades encontradas e como as superaram, sugestões para melhorar nosso desempenho nas olimpíadas de 2016 no Brasil. E as razões de o Brasil ter sido tão mal sucedido nestas olimpíadas.Diante disso, sugerimos sejam convidados os seguintes atletas, dentre outros medalhistas até o final das Olimpíadas: 1. Judoca Sarah Menezes - Medalha de ouro, categoria ligeiro, até 48 kg;2. Judoca Felipe Kitadai - Medalha de bonze, categoria até 60 kg; 3. Nadador Thiago Pereira - Medalha de prata, natação masculina, 400 metros medley; 4. Judoca Mayra Aguiar - Medalha de bonze, categoria até 78 kg; 5. Judoca Rafael Silva - Medalha de Bronze, categoria acima dos 100 kg; 6. Nadador Cesar Cielo - Medalha de Bronze nos 50 metros livres; 7. Velejadores Robert Scheidt e Bruno Prada - Medalha de Bronze, classe Star. 8. Ginasta Arthur Zanetti - Medalha de Ouro nas argolas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 16/10/2012
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