Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe

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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
João Capiberibe
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
05/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:
05/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, informações acerca da construção de represas na Amazônia.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
16/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do jornalista e escritor uruguaio Eduardo Hughes Galeano e, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno, a apresentação de condolências à família.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
14/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
08/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, voto de pesar pelo falecimento do filho do Governador Geraldo Alckmin, Thomaz Alckmin, ocorrido no dia 2 de abril de 2015.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:
07/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 14 de setembro próximo, a fim de homenagear as vítimas do 42º aniversário do golpe militar no Chile, ocorrido em 11 de setembro de 1973.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
07/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo nº 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 30 de março de 2015, segunda feira, às 11 h, destinada a comemorar o Dia da Água.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
Data:
17/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre possível fechamento da Regional de Geração e Transmissão da Eletrobrás/Eletronorte no Estado do Amapá.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
25/02/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 18 de maio de 2015, para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, que é oficialmente lembrado no dia 19 de maio, nos termos da Lei nº 10.448, de 2002.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
23/02/2015

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