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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Capiberibe
Encontradas 192 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no disposto no caput do art. 50 da Constituição Federal, seja convocado o Ministro Luiz Adams, Advogado Geral da União, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito da edição da Instrução Normativa - TCU nº 74, de 11 de fevereiro de 2015, referente à organização do processo de celebração de acordo de leniência pela administração pública federal.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a Instrução Normativa TCU nº 74, de 11 de fevereiro de 2015.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II; e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 14 de novembro de 2014, do médico e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos para desempenho de atividade parlamentar, com ônus para a Casa, no dia 06 de maio de 2014, para acompanhar a diligência no Estado do Rio de Janeiro, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e Presidente da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça; ressaltando que trata-se de investigações a respeito da morte do Coronel Paulo Malhães, ocorrido no dia 24 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 05/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores com a relação de agentes diplomáticos e consulares, adidos ou quaisquer outros funcionários que foram enviados pelo Ministério das Relações Exteriores ao Chile nos meses anteriores e subsequentes ao golpe de Estado de 11 de setembro de 1973.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 28/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os brasileiros exilados no Chile nos anos de 1973 á 1974, bem como os que ainda estão impedidos de entrarem nesse país.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 28/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa e remessa de documento contendo a relação de militares e de quaisquer funcionários da hierarquia dos então existentes ministérios militares, incluindo o Estado Maior das Forças Armadas, que foram enviados ao Chile nos meses anteriores e subsequentes ao golpe de Estado de 11 de setembro de 1973.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 28/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para comemorar o cinquentenário da fundação do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal - Sinduscon-DF.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III e no § 5º do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em 31 de março de 2014, para lembrar os 50 anos do golpe civil e militar de 1964.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 10/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial na Polônia, com ônus para a Casa, no período de 17 a 22 de novembro de 2013, para participar da COP 19, 192ª Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) - em Varsóvia, Polônia. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 16 a 25 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 07/11/2013
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