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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Capiberibe
Encontradas 192 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento do RQS nº 546, de 2013, nos termos do art. 40 do RISF, seja considerado como prazo do desempenho da autorização da missão oficial à Alemanha, da qual participou com ônus para a Casa, inclusive dia 05 de junho, tendo em vista o translado ao referido País.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III e no § 5º do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em 31 de março de 2014, para lembrar os 50 anos do golpe civil e militar de 1964.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 10/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para comemorar o cinquentenário da fundação do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal - Sinduscon-DF.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa e remessa de documento contendo a relação de militares e de quaisquer funcionários da hierarquia dos então existentes ministérios militares, incluindo o Estado Maior das Forças Armadas, que foram enviados ao Chile nos meses anteriores e subsequentes ao golpe de Estado de 11 de setembro de 1973.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 28/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores com a relação de agentes diplomáticos e consulares, adidos ou quaisquer outros funcionários que foram enviados pelo Ministério das Relações Exteriores ao Chile nos meses anteriores e subsequentes ao golpe de Estado de 11 de setembro de 1973.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 28/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os brasileiros exilados no Chile nos anos de 1973 á 1974, bem como os que ainda estão impedidos de entrarem nesse país.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 28/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos para desempenho de atividade parlamentar, com ônus para a Casa, no dia 06 de maio de 2014, para acompanhar a diligência no Estado do Rio de Janeiro, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e Presidente da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça; ressaltando que trata-se de investigações a respeito da morte do Coronel Paulo Malhães, ocorrido no dia 24 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 05/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II; e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 14 de novembro de 2014, do médico e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/11/2014
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