Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os parâmetros utilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para medir o produto interno bruto (PIB), por Estado e Município, para analisar a potencialidade e o desempenho da cobrança de impostos, taxas e contribuições nas respectivas jurisdições.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando os estudos que vêm sendo realizados pela Subcomissão de Reforma Tributária, da Comissão de Assuntos Econômicos, que visam avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional em sua estrutura e seus componentes, no exercício da competência privativa que foi atribuída ao Senado Federal pelo art. 52, XV, da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Fazenda as informações sobre Imposto de Renda e Contribuição Social.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e envio de condolências à familia do escritor Manuel Eduardo Pinheiro Campos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de março de 2007, em Fortaleza.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a videoconferência como regra no interrogatório judicial.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 62, 63, 66, 67 e 69 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), o art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, o art. 13 da Lei 9.249 de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a finalidade das fundações, a destinação de bens a ela destinados, o prazo para a manifestação do Ministério Público sobre suas alterações estatutárias, a remuneração de seus dirigentes e o tratamento tributário diferenciado a doações a entidades assistenciais e educacionais sem fins lucrativos, entre outros.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam enviadas condolências à família de D. Maria Proença de Macedo, esposa do ex-Senador pelo Estado do Ceará, José Dias de Macedo, falecida no dia 30 de janeiro de 2006, em Fortaleza.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 30/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, VII, combinado com o 221, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar, assim como sejam enviadas condolências à família do artista plástico ALDEMIR MARTINS, falecido ontem em São Paulo.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento informações sobre investimento público nos anos de 2005 e 2006.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto do Artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca dos investimentos públicos nos anos de 2005 e 2006.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Ofícios nºs S/23, de 2000; S/4, de 2001; e S/16, de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 16/05/2006
Fazer nova pesquisa ›