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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 7º do art. 165 da Constituição Federal e o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer os critérios a serem adotados na regionalização dos gastos da União.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 01/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o sistema de segurança privada, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas privadas que exploram os serviços de segurança, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 13/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto do Artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre a Medida Provisória nº 226, de 2004.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2004, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 433, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 228, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2002, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 195, de 2002; 207, 339 e 361, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 24/05/2005
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