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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
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- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas congratulações ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo recebimento da alta distinção do Prêmio Fulbright para o Entendimento Mundial, que lhe será outorgado em solenidade a ser realizada no próximo dia 30 de outubro de 2003, no Departamento Norte-Americano de Estado.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 08/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Artigo 218, VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Escritora Rachel de Queiroz, imortal da Academia Brasileira de Letras, ocorrido em 04 de novembro de 2003.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda atinentes à Medida Provisória nº 135 de 30 de outubro de 2003, que altera a legislação tributária federal.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 05/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Reduz a alíquota da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira e autoriza a instituição de contribuição idêntica, em caráter permanente.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o tombamento de túmulos onde se encontram os restos mortais de ex-presidentes da República.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado à Hora do Expediente da sessão do próximo dia 14 de abril de 2004 seja destinado a homenagear o ex-Presidente da República João Goulart, em função do transcurso dos 40 anos de sua deposição, fato marcante na história nacional.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e na forma dos arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Esporte informações e documentos sobre gastos com passagens aéreas. (VOLUME - VIII)
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 144 da Constituição Federal, para criar a guarda nacional como órgão permanente da segurança pública.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece disposição transitória para aplicação do art. 16 da Constituição Federal (A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência).
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 20/09/2005
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