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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 22/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 02/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970, do Senado Federal (Regimento Interno do Senado Federal), para incluir o procedimento de análise da compatibilidade e adequação orçamentária e financeira das proposições que importem em criação ou aumento de despesa obrigatória ou em renúncia de receita.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 08/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na CAE para debater o Novo Marco Legal do Saneamento no que tange a prestação regionalizada de serviço de saneamento.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 11/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de assuntos particulares dia 30/03/2022
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 31/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para Missão Política no Estado do CE dia 27 de abril de 2022.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 28/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesse particular dia 03/05/2022
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 04/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesse particular em 4/5/2022
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 06/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesse particular, dia 13 de junho de 2022
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 14/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesse particular dia 13/07/22
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 14/07/2022
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