Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
Encontradas 184 matérias do tipo PEC - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 128 da Constituição Federal para que a indicação do Procurador-Geral da República seja feita dentre indicados em lista tríplice.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui o art. 101 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vedar a instituição e o aumento de tributo por um período de 4 (quatro) anos
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o §1º, do art. 128, da Constituição Federal, para instituir a formação de lista tríplice, mediante eleição, dentre os integrantes de carreira do Ministério Público da União, para o cargo de Procurador-Geral da República.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 81 e acrescenta novos dispositivos à Constituição Federal, para determinar a realização de nova eleição para os executivos Federal, estaduais e municipais no caso de vacância nos três primeiros anos de mandato e indicar os sucessores no caso da vacância ocorrer no último ano.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 06/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece disposição transitória para aplicação do art. 16 da Constituição Federal (A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência).
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 144 da Constituição Federal, para criar a guarda nacional como órgão permanente da segurança pública.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reduz a alíquota da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira e autoriza a instituição de contribuição idêntica, em caráter permanente.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica os §§ 1º e 2º do art. 46 da Constituição Federal, para reduzir o número de Senadores de três para dois, por Estado e pelo Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 11/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação aos §§ 1º, 2º e 3º do art. 14 da Constituição Federal, para facultar a participação do estrangeiro domiciliado no Brasil em eleições municipais.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 21/02/2019
Fazer nova pesquisa ›