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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Debater o papel da gestão pública eficiente na construção do futuro
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 04/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, com vistas a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 405 de 2011, requeiro a esta Comissão solicitar ao Tribunal de Contas da União informações acerca do grau de comprometimento na segurança de Angra 3, tendo em vista as denúncias e investigações sobre irregularidades em empreendimentos na construção da referida usina, nos seguintes aspectos: a) falhas no projeto ou na execução da obra; b) riscos de danos ou impactos ambientais de sua operação; e c) riscos de acidentes e danos humanitários.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 05/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o PLS 254/2013, que destina à educação e à saúde os recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 22/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 747 de 2015, que “Altera a destinação dos royalties do petróleo de forma a privilegiar a educação pública básica e o ensino profissional”.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 21/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro que o Projeto de Lei do Senado nº 338 de 2015, que altera as Leis nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, para dispor sobre a responsabilidade da União na remuneração docente, seja desapensado das demais proposições que tramitam em conjunto e passe a ter tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com fundamento no art. 117, § 1º da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016 (LDO), nas disposições do art. 113 do ADCT e do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), seja solicitada ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Henrique Meirelles, a elaboração da estimativa de impacto anualizado da implementação das regras contidas no PLS nº 338 de 2015.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com fundamento no art. 117, § 1º da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016 (LDO), nas disposições do art. 113 do ADCT e do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), seja solicitada ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, a elaboração da estimativa de impacto anualizado da implementação das regras contidas no PLS nº 338 de 2015.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do artigo 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Interna, composta de nove membros titulares e igual número de suplentes, para, até o final da 55ª Legislatura, revisar os projetos de lei e as propostas de emendas à Constituição em tramitação no Senado, bem como, se necessário, propor novas proposições, referentes ao sistema penitenciário brasileiro, com o intuito de propor soluções para os graves problemas existentes nesse sistema.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 02/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da alínea a do inciso III do art. 218 e do inciso I do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal e do inciso XI do art. 7º da Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 1990, voto de pesar e condolências à família do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, falecido em acidente aéreo no dia 19/1/2017, na cidade de Paraty, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 08/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/02/2017
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