Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Cristovam Buarque
Matéria:
PRS 72/2010
Ementa:
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
22/12/2010
Matéria:
PRS 71/2010
Ementa:
Regulamenta o artigo 2º do Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 805, de 2010.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
21/12/2010
Matéria:
PRS 51/2009
Ementa:
Dispõe sobre o planejamento das atividades do Senado Federal e a realização das sessões deliberativas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
25/08/2009
Matéria:
PRS 3/2008
Ementa:
Cria no Senado Federal a Comissão Permanente de Inquérito.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
21/02/2008
Matéria:
PRS 7/2007
Ementa:
Altera a designação da Comissão de Educação para Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
08/03/2007

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