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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 102 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, II e do art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLC nº 24/2018, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar atendimento educacional ao aluno do ensino básico internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. ”
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater “as violações e restrições ao livre exercício da profissão de músico no Brasil”.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 09/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater “a inclusão da disciplina ‘Direito Parlamentar’ como disciplina optativa dos cursos de Direito”.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Senhora Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte, Senadora Lúcia Vânia, com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017 (Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida). Os convidados serão os seguintes: Ministério da Saúde (Quirino Cordeiro Junior, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde; e Represente da Secretaria de Vigilância em saúde do Ministério da Saúde); Ministério da Educação (Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação); Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS (Humberto Corrêa, Presidente, Professor Titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da UFMG); e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT (Paulo Tonet Camargo, Presidente).
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 13/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 336, II e do art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLC Nº 76/2017 - Institui o Dia Nacional do Ciclista.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 22/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 45/2017-CE, a inclusão dos seguintes convidados: Denise Paiva – Ex-gerente do Programa Paz nas Escola; Siro Darlan de Oliveira – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; César Benjamin - Secretário Municipal de Educação.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 13/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 32/2017-CE, aprovado por esta Comissão no dia 20 de junho de 2017, a inclusão dos seguintes convidados: André Regis de Carvalho, Vereador do Recife; Caio Callegari, Coordenador de Projetos do Movimento Todos Pela Educação; Guilherme Antunes, Gerente de Projeto da Fundação Lemann; Pedro Grandson Aguiar, Gestor Escolar de Sobral/CE; Idilvan Alencar, Secretário de Educação do Estado do Ceará; Dalila Saldanha de Freitas, Secretária de Educação de Fortaleza.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 11/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 40/2017-CE, a inclusão da seguinte convidada: Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira – Procuradora do Ministério Público Federal.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 27/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 40/2017-CE, inclusão da seguinte convidada: Cláudia Queiroz – Conselheira do Colegiado Setorial de Música do Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 21/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “a percepção social acerca da qualidade da educação”, a inclusão da seguinte convidada: Sônia Goulart – idealizadora da Conferência Nacional de Alternativa por uma nova Educação (CONANE).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 21/05/2018
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