Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

Encontradas 52 matérias do tipo RCT

Matéria:: RCT 14/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a extinção da Subcomissão Permanente de Serviços de Informática - CCTSINF, criada através do RCT nº 4, de 2007, aprovado em 04 de abril daquele ano, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de discutir os serviços prestados ao cidadão e à sociedade mediante o uso de informática.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 13/04/2015

Matéria:: RCT 15/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conforme requerimento aprovado nesta Comissão (Nº 4, de 2015) e que estabelece o procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no exercício de 2015, seja a de “Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o Programa Ciência Sem Fronteiras”. A audiência pública contará com os seguintes participantes: a) Presidente (ou representante) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC); b) Presidente (ou representante) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI); c) Presidente (ou representante) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); d) Isaac Roitman - professor emérito da UnB e membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 13/04/2015

Matéria:: RCT 16/2015
Ementa:: Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Armando Monteiro Neto, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MDIC ASSOCIADAS ÀS POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE, NO BRASIL, PARA O BIÊNIO 2015-2016”, em data oportuna a ser posteriormente agendada.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 13/04/2015

Matéria:: RCT 17/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do tema “Marco Legal para o Desenvolvimento de um Sistema Nacional de Conhecimento e Inovação (SNCI) no Brasil: Projetos em Andamentos e Lacunas a Preencher”. O evento contará com os seguintes participantes: a) Ministro (ou representante) do Ministério da Ciência, Tecnologia ou Inovação (MCTI); b) Jorge Gerdau Johannpeter presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau; c) Sílvio Meira – C.E.S.A.R.; d) Marco Antonio Zago - Reitor da Universidade de São Paulo (USP). e) Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 13/04/2015

Matéria:: RCT 18/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do tema “Análise da Alocação Atual de Recursos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) no Brasil”. O evento contará com os seguintes participantes: a) Ministro (ou representante) do Ministério da Ciência, Tecnologia ou Inovação (MCTI); b) Ministro (ou representante) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); c) Ministro Presidente (ou representante) do Tribunal de Contas da União (TCU); d) Sérgio Machado Rezende - Docente e Pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e ex-ministro do MCTI. e) Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 13/04/2015

Matéria:: RCT 19/2015
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater a ciência e tecnologia no que pertine a acessibilidade das pessoas com deficiência. Os nomes dos convidados serão posteriormente apresentados a essa Comissão.
Autor:: Senador Omar Aziz (PSD/AM) e outros.
Data:: 14/04/2015

Matéria:: RCT 26/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do disposto no art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei Da Câmara nº 30, de 2015 - “Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes” - além das comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 12/05/2015

Matéria:: RCT 27/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do disposto no art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015 - “Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005”, além das comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 12/05/2015

Matéria:: RCT 29/2015
Ementa:: Requeiro nos termos regimentais , a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para instruir o PLC 70, de 2014, que “Altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos”, em data oportuna a ser posteriormente agendada. Os nomes dos convidados serão posteriormente apresentados a esta Comissão.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 14/05/2015

Matéria:: RCT 30/2015
Ementa:: Requeiro nos termos regimentais , que a Audiência Pública aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE por meio do Requerimento n.º 28/2015, que convida o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; e o Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Prof. Roberto Mangabeira Unger, para exporem o planejamento do governo federal para o desenvolvimento e a qualificação dos ensinos Fundamental e Médio no Brasil, seja conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 14/05/2015

Atividade Legislativa