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Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com art. 93, I, do RISF, requeiro que sejam convidados para debater o PLS nº 405, de 2011, perante a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, em audiência pública, as autoridades abaixo relacionadas: Ruy Alberto Corrêa Altafim, Professor Titular da Escola de Engenharia de São Carlos (USP) com Pós-Doutorado pelo National Institute of Standards and Technology, US; Antônio Muller, Presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento das Atividades Nucleares (Abdan); Samuel Fayad Filho, Diretor de Produção de Combustível Nuclear das Indústrias Nucleares do Brasil (INB); Othon Luiz Pinheiro da Silva Presidente da Eletronuclear; Edson Kuramoto, Presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben); Carlos Frederico Figueiredo, Diretor Comercial da Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A); Jaime Wallwitz Cardoso, Presidente da Nuclep; Ildo Wilson Grüdtner, Secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia; Maurício Tiommo Tolmasquim., Presidente da Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia; Angelo Fernando Padilha , Presidente da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear ¿ vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia); e Representante do Ministério do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o destaque para votação em separado, do inciso II, do artigo 26-A, na redação dada pelo art. 1º, do PLS nº 266, de 2011.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso V do art. 90, do Regimento Interno, requeiro que sejam convidados a comparecerem à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado Federal, para prestarem esclarecimentos acerca da matéria publicada pela revista Veja intitulada `Madraçal no Planalto¿: Reitor da Universidade de Brasília, Professor José Geraldo Sousa Júnior; Procuradora de Justiça do Distrito Federal, Dra. Roberta Kaufmann; Diretor da Faculdade de Medicina da UnB, Professor Paulo César de Jesus; Professora Tânia Montoro; Professor Marco Antonio Villa; Professor Márcio Pimentel; Professora Inês Pires de Almeida; Professor Frederico Flósculo; Sociólogo Demétrio Magnoli; Jurista Ibsen Noronha.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 06/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, combinado com art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o Dr. Mário José Gisi, Subprocurador Geral da República e coordenador da 4ª Câmara do Ministério Público Federal (área de meio ambiente), seja CONVIDADO para debater o Novo Código Florestal (PLC nº 30, de 2011), no dia 13 de setembro de 2011, em audiência pública conjunta com as seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, para transformar os recursos extraordinário e especial em ações rescisórias.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 28/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ com as presenças do Doutor Nelson Jobim, Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Doutora Eliana Calmon, Ministra do Superior Tribunal de Justiça, e do Doutor Paulo Schimidt, Juiz do Trabalho e Vice-Presidente da ANAMATRA, para instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 97, de 2011, de minha autoria.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLC 180, de 2008, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a presença dos seguintes convidados: Doutora Roberta Fragoso Menezes Kaufmann, Procuradora do Distrito Federal e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, autora do livro Ações Afirmativas à brasileira: necessidade ou mito? Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos EUA e no Brasil; Professora Yvonne Maggie, titular do Departamento de Antropologia Cultural, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Senhor Bolívar Lamounier, sociólogo, cientista político e autor de alguns dos mais conhecidos estudos de ciência política no país; Senhor José Roberto Ferreira Militão, advogado civilista, militante do movimento negro contra o racismo e as discriminações; Professor José Roberto Pinto de Góes, professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e doutor em História pela Universidade Federal Fluminense; Doutor Sérgio Danilo Pena, geneticista e professor titular do Departamento de Bioquímica e Imunologia da Universidade Federal da Universidade Federal de Minas Gerais; Senhor Demetrio Martinelli Magnoli, sociólogo, geógrafo e Doutor em Geografia Humana pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo; Senhor Simon Schwartzman, pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade no Rio de Janeiro e Ph.D. em ciência política pela Universidade da Califórnia, Berkeley; e Doutor Walter Claudius Rothenburg, Mestre e Doutor em Direito pela UFPR.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 185, de 2004, por 30 dias úteis a fim de ser feita na sessão de 5 de maio de 2011.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento de projetos.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 316 e 341, de 2004; 390, de 2005; 265 e 684, de 2007; e 17, 84, 184, 209, 236 e 249, de 2008; todos complementares.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 26/04/2011
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