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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 195 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Dr. José Ferraz da Silva.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, e do artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno, a necessária autorização para participar como membro da Delegação do Parlamento Latino-Americano, da 24ª Sessão Plenária da Assembléia Interpalamentar dos Países-Membros, da Comunidade de Estados Independentes (CEI), no período de 02 a 05 de dezembro de 2004. Informa que se ausentará do País no período de 02 a 11 de dezembro de 2004.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de sessão especial, no dia 07 de dezembro de 2004 para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-ministro Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial, destinada a homenagear a memória do Acadêmico e ex-Ministro Celso Furtado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 23/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2004, que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista (altera a área de atuação de jornalistas e dispõe sobre suas funções)", a fim de aguardar o envio a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei da Câmara nº 3.985, de 2004, que cria o Conselho Federal de Jornalismo.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações sobre o cancelamento de despesas inscritas em Restos a Pagar no exercício de 2002, referente à execução no Estado de Minas Gerais, de programações relativas à revitalização do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requernos, termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e na forma do artigo 216, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a implantação do Aeroporto Regional da Zona da Mata, Estado de Minas Gerais, notadamente através do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA).
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, 219 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, representação nos funerais, levantamento da Sessão, apresentação de condolências à família e ao Estado de Minas Gerais pelo falecimento do Dr. Aureliano Chaves, ex-Vice-Presidente da República, ex-Governador e ex-Deputado, ocorrido dia 30 de abril de 2003.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem em conformidade com o artigo 199 e 154, ítem III e Resolução nº 37/95, do Regimento Interno do Senado Federal seja realizada uma Sessão Especial, em data a ser marcada pela Mesa Diretora, com o objetivo de ser prestada pelo Senado Federal, homenagem "in memorian" ao Vice-Presidente Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, falecido em 30 de abril do fluente ano.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 08/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado ao desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa Marins votos de congratulações pela sua eleição, dia 25 de junho de 2003, como Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a partir de 25 de agosto de 2003, quando tomará posse.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 26/06/2003
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