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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 195 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2004, que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista (altera a área de atuação de jornalistas e dispõe sobre suas funções)", a fim de aguardar o envio a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei da Câmara nº 3.985, de 2004, que cria o Conselho Federal de Jornalismo.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial, destinada a homenagear a memória do Acadêmico e ex-Ministro Celso Furtado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 23/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de sessão especial, no dia 07 de dezembro de 2004 para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-ministro Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, e do artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno, a necessária autorização para participar como membro da Delegação do Parlamento Latino-Americano, da 24ª Sessão Plenária da Assembléia Interpalamentar dos Países-Membros, da Comunidade de Estados Independentes (CEI), no período de 02 a 05 de dezembro de 2004. Informa que se ausentará do País no período de 02 a 11 de dezembro de 2004.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Dr. José Ferraz da Silva.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Dr. Lair Paleta de Rezende Tostes.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 27/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do artista plástico Ivan Marquetti, ocorrido em Ouro Preto, no dia 02 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, voto de aplauso à delegação brasileira que participou dos jogos Paraolímpicos de Atenas, obtendo seu melhor desempenho na história da competição.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 06/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE pela atuação no primeiro turno das eleições municipais de 2004.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à delegação brasileira que participou dos jogos olímpicos de Atenas, obtendo seu melhor desempenho na história da competição.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 01/09/2004
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