Proposições do(a) parlamentar Duciomar Costa

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Proposições do(a) parlamentar Duciomar Costa
Parlamentar
Duciomar Costa
Matéria:
RQS 587/2004
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, que a competência da Comissão Especial Externa das Questões Fundiárias, criada através do Requerimento nº 529, de 2003, com a finalidade de ir a Roraima e Mato Grosso do Sul, a exemplo do que ocorre com outros Estados como Mato Grosso, Santa Catarina e Rondônia, seja estendida também ao Estado do Pará, com o objetivo de que se verifique "in loco" a situação na área dos índios Kayapó, na divisa do Estado do Pará com o Mato Grosso.
Autor:
Senador Luiz Otavio (MDB/PA) e outros.
Data:
14/05/2004
Matéria:
RQS 925/2004
Ementa:
Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 183, de 2004, de sua autoria.
Autor:
Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
Data:
06/07/2004

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