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Proposições do(a) parlamentar Duciomar Costa
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- Proposições do(a) parlamentar Duciomar Costa
- Parlamentar
- Duciomar Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do Inciso II, do § 4º , do Artigo 155, da Constituição Federal. (Dispõe sobre a repartição dos impostos nas operações entre estados produtores e consumidores com energia elétrica, gás natural e seus derivados, e lubrificantes e combustíveis.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA) e outros.
- Data:
- 26/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 5º ao artigo 2º da Lei nº 8001, de 13 de março de 1990, com vistas a permitir aos estados ou municípios a restituição de parte da compensação financeira pala exploração de recursos minerais a que fazem jus, em razão do § 2º do mesmo artigo, para empresas mineradoras que implantarem a verticalização da indústria mineral no estado ou município onde se situar a lavra.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 01/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6194, de 19 de dezembro de 1974, e a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 121 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940, com o acréscimo de parágrafo que reduz a pena de crime praticado nas circunstâncias que especifica. (Dispõe sobre crime praticado contra ascendente ou descendente por agente usuário de droga).
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 27/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os artigos 3º-B e 5º-A à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre contagem de tempo e cálculo do benefício do Seguro-Desemprego e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministério das Minas e Energia informações sobre estudo de viabilidade técnico-econômica, em face da sua atual gestão no Ministério das Minas e Energia, de instalação de um gasoduto para transporte de gás natural, pertinentemente ao trecho de Urucum, no Estado do Amazonas, a Belém, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações respeitantes às promoções funcionais devidas aos integrantes do Quadro de Taifeiros do Ministério da Aeronáutica, amparadas que são pela Lei nº 3953, de 2 de setembro de 1961, pelo Decreto nº 205, de 23 de novembro de 1961, pelo Decreto nº 363, de 15 de dezembro de 1961, pelo Decreto nº 60433, de 13 de março de 1967, pela Lei nº 6680, de 1980 e pelo Princípio da Isonomia, ínsito no artigo 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 24/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Integração Nacional informações sobre as providências que estão sendo tomadas, quanto à instituição de Grupo de Trabalho Interministerial, para examinar a extinção e recriação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e a criação da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal e Presidente Nacional do PTB, José Carlos de Castro Martinez, com envio de mensagem de pêsames aos seus familiares.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 07/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no artigo 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Benedito Antonio Cota Guimarães, ocorrido em 09 de outubro de 2003, na cidade de Belém, Estado do Pará, com envio de mensagem de pêsames aos seus familiares.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 09/10/2003
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