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Proposições do(a) parlamentar Duciomar Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Duciomar Costa
- Parlamentar
- Duciomar Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 183, de 2004, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que a competência da Comissão Especial Externa das Questões Fundiárias, criada através do Requerimento nº 529, de 2003, com a finalidade de ir a Roraima e Mato Grosso do Sul, a exemplo do que ocorre com outros Estados como Mato Grosso, Santa Catarina e Rondônia, seja estendida também ao Estado do Pará, com o objetivo de que se verifique "in loco" a situação na área dos índios Kayapó, na divisa do Estado do Pará com o Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 14/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no artigo 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Benedito Antonio Cota Guimarães, ocorrido em 09 de outubro de 2003, na cidade de Belém, Estado do Pará, com envio de mensagem de pêsames aos seus familiares.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 09/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal e Presidente Nacional do PTB, José Carlos de Castro Martinez, com envio de mensagem de pêsames aos seus familiares.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 07/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Integração Nacional informações sobre as providências que estão sendo tomadas, quanto à instituição de Grupo de Trabalho Interministerial, para examinar a extinção e recriação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e a criação da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações respeitantes às promoções funcionais devidas aos integrantes do Quadro de Taifeiros do Ministério da Aeronáutica, amparadas que são pela Lei nº 3953, de 2 de setembro de 1961, pelo Decreto nº 205, de 23 de novembro de 1961, pelo Decreto nº 363, de 15 de dezembro de 1961, pelo Decreto nº 60433, de 13 de março de 1967, pela Lei nº 6680, de 1980 e pelo Princípio da Isonomia, ínsito no artigo 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 24/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministério das Minas e Energia informações sobre estudo de viabilidade técnico-econômica, em face da sua atual gestão no Ministério das Minas e Energia, de instalação de um gasoduto para transporte de gás natural, pertinentemente ao trecho de Urucum, no Estado do Amazonas, a Belém, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o cheque promissivo.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 06/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o art. 9°-A na Lei n° 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre as anuidades escolares, para proibir que as instituições privadas de educação superior, requeiram dos candidatos informações de caráter econômico até a conclusão dos respectivos processos seletivos.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 06/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura aos servidores públicos federais a opção por jornada de trabalho de vinte horas semanais, sem redução de vencimentos.
- Autor:
- Senador Duciomar Costa (PTB/PA)
- Data:
- 01/09/2004
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