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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Parlamentar
- Augusto Botelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre as áreas indígenas demarcadas (ou em procedimento administrativo de demarcação) e ampliadas (ou em procedimento administrativo de demarcações ampliativa), no Estado de Roraima. (Volume - IV)
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, referentes ao volume e ao valor das exportações de madeira e derivados originadas no Estado de Roraima, para outros países, no período 1999/2003, com ênfase em madeira serrada - inclusive pranchões e madeira para forros (tabiques) e divisórias -, compensado e madeira laminada.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre número de produtores rurais classificados como praticantes de agricultura familiar, projeto de assentamento rural implantados pelo Incra, normas que disciplinam a concessão de lotes e títulos de propriedades em projetos de assentamento rural implantados por aquele Órgão.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre Autorizações de Transporte de Produtos Florestais concedidas por município, referentes a produtos oriundos de áreas destinadas ao estabelecimento de agricultura familiar em projetos de assentamento rural implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento de Dom Aparecido José Dias e, nos termos do art. 221, inciso I, a apresentação de condolências à Diocese de Roraima, na pessoa de seu Bispo e à sua família.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 31/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2°, do artigo 50, da Constituição Federal de 1988, combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre a aplicabilidade dos dispositivos da Lei nº 10.350, de 2001, acerca da determinação para que os condutores de veículos, que exercem atividade remunerada ao volante, sejam submetidos a avaliação psicológica como condição para o exercício do ofício e a devida inclusão na Carteira Nacional de Habilitação de especificação de condutor que exerce a atividade remunerada.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado, destinada a homenagear os atletas paraolímpicos em data a ser oportunamente marcada.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 08/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação do Decreto nº 4.560, de 30 de dezembro de 2002, que altera o Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que regulamenta a Lei nº 5.524, de 5 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial e Técnico Agrícola de nível médio ou 2º grau.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 14/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, para dispor que as unidades de conservação da natureza serão criadas mediante lei.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 29/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 12 ao art. 14 e o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal, para restringir os sigilos bancário e fiscal, nas hipóteses mencionadas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (S/Partido/DF) e outros.
- Data:
- 20/09/2005
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