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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Parlamentar
- Augusto Botelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, referentes ao volume e ao valor das exportações de madeira e derivados originadas no Estado de Roraima, para outros países, no período 1999/2003, com ênfase em madeira serrada - inclusive pranchões e madeira para forros (tabiques) e divisórias -, compensado e madeira laminada.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 120, de 2006 - Complementar, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Educação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria do Perpétuo Socorro dos Santos Raposo, mulher do tuxaua Caetano Raposo.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 214 e 215 do Regimento Interno do Senado Federal, à Mesa Diretora, com fulcro nos arts. 102, I, a, e 103, II, da Constituição Federal, o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade contra o Parecer nº GQ-181, da Advocacia-Geral da União (AGU), de 17/03/1997, publicado no DOU de 22/1/1999.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 03/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Governador de Roraima, OTTOMAR DE SOUSA PINTO, ocorrido no dia 11 de dezembro de 2007, em Brasília-DF.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 11/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre número de produtores rurais classificados como praticantes de agricultura familiar, projeto de assentamento rural implantados pelo Incra, normas que disciplinam a concessão de lotes e títulos de propriedades em projetos de assentamento rural implantados por aquele Órgão.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2°, do artigo 50, da Constituição Federal de 1988, combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre a aplicabilidade dos dispositivos da Lei nº 10.350, de 2001, acerca da determinação para que os condutores de veículos, que exercem atividade remunerada ao volante, sejam submetidos a avaliação psicológica como condição para o exercício do ofício e a devida inclusão na Carteira Nacional de Habilitação de especificação de condutor que exerce a atividade remunerada.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre as áreas indígenas demarcadas (ou em procedimento administrativo de demarcação) e ampliadas (ou em procedimento administrativo de demarcações ampliativa), no Estado de Roraima. (Volume - IV)
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Minas e Energia, sobre a atuação da Petrobrás no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar e apresentação de condolência à família pelo falecimento de IVAN GADELHA.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 13/12/2003
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