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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Augusto Botelho
Encontradas 62 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam divulgados imediatamente os denomidados "atos secretos" a que se refere matéria publicada no dia 23/06/09 pelo jornal O Estado de São Paulo, folha A4, de título "Atos secretos envolvem 37 senadores".
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Vanilda Silva Araújo.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que as Propostas de Emenda à Constituição nº 29, de 2006, que altera o art. 39 da Constituição Federal, a fim de tornar obrigatória a instituição de plano de carreira para os servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional, e nº 35, de 2006, que acrescenta o § 5º ao art. 14 das Disposições Constitucionais Transitórias, voltem a ter tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 10 de maio de 2009, da Sra. SIVILDA MAGALHÃES DUARTE, e apresentação de condolências à família da falecida.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 11/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 20 a 30 de abril de 2009 para acompanhar a execução da retirada dos habitantes não indígenas da área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências a família pelo falecimento de José de Holanda Bessa.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Luiz Afonso Faccio.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta do Projetos de Lei do Senado nºs 353, de 2007, com o Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2006, que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 53, de 2003 e 219 de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 04/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Senado nº 170, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte. (incluir entre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor a fabricação e comercialização de jogos de videogames ofensivos à moral e aos bons costumes)
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 10 de julho de 2008, quando estará integrando comitiva da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, com o objetivo de verificar "in loco" a situação real da Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 09/07/2008
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