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Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusto Botelho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Augusto Botelho
Encontradas 62 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando que cerca de 1,5% da população acima de 40 anos é portadora de glaucoma, doença que se constitui em importante causa de cegueira em nosso meio, não obstante a possibilidade de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento especializado, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, informações sobre a programação do Ministério da Saúde para o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, instituído pela Lei nº 10.456, de 13 de maio de 2002.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 06/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 187, de 2002, com os de nºs 44 e 277, de 2004, já apensados, por regularem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 15/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos regimentais, a retirada em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 243, de 2003, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 10/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Sr. Dorval de Magalhães, ícone da literatura Roraimense que, dentre outras realizações, compôs o hino de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 09/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso X do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Educação referentes aos estudantes brasileiros que concluem curso de Medicina em universidades bolivianas e que desejam revalidar seus diplomas no Brasil ou fazer residência médica em hospitais universitários brasileiros.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 06/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Internodo Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, a Academia Brasileira de Letras e o Ministério das Relações Exteriores pelo falecimento do Embaixador Sérgio Correa da Costa, ocorrido dia 29 de setembro de 2005, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 29/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos regimentais, informações ao Ministro da Justiça, sobre a quantidade de participantes e os custos de mobilização e manutenção do efetivo das forças federais (Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal) na denominação "Operação Upatakon", no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos regimentais, informações ao Ministro da Defesa sobre a quantidade de participantes e os custos de mobilização e manutenção do efetivo militar na denominada "Operação Upatakon", em Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão temporária externa integrada pelos 3 Senadores representantes do Estado de Roraima, destinada a acompanhar e avaliar os desdobramentos decorrentes do processo de demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada nos Municípios de Normandia, Paracaima e Uiramutã, no Estado de Roraima, em função do Decreto de 15 de abril de 2005, bem como apresentar, ao Senado, relatório dos fatos observados.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado, destinada a homenagear os atletas paraolímpicos em data a ser oportunamente marcada.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 08/10/2004
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