Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

Matéria:: RQS 173/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, no dia 19/04/2019, destinada a comemoração ao dia do Contabilista.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 22/03/2019

Matéria:: RQS 514/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 23 de agosto, destinada a comemorar os 40 anos do SEGUE-ME Brasília.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:: 12/06/2019

Matéria:: REQ 67/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja vigência expira em 2020. A audiência terá como foco a discussão sobre fontes de financiamento para se garantir um Fundeb permanente e condizente com os desafios da educação brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Vanessa Lopes de Lima - Secretária de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU); 2. Rubens Cerqueira Freitas - Superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); 3. Fernando Gaiger Silveira - Técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Autor:: Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:: 25/06/2019

Matéria:: REQ 59/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a institucionalização da educação a distância no contexto das instituições públicas de educação superior, profissional e tecnológica. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1 - Representante da Associação Universidade em Rede (UniRede) - Alexandre M. dos Anjos (UFMT); 2 - Representante do Fórum de Gestores de Instituições Públicas de EaD - Elisa Tuler de Albergaria (UFSJ); 3 - Representante do Ministério da Educação (MEC); 4 - Representante do Fórum Nacional de Coordenadores da Universidade Aberta do Brasil; 5 - Representante do Fórum Nacional de Coordenadores da Rede e-Tec Brasil.
Autor:: Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:: 28/05/2019

Matéria:: REQ 97/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte seja o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 24/09/2019

Matéria:: PL 5289/2019

Tramitação Bicameral do(a) PL 5289/2019
Ementa:: Confere ao município de Maringá, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.
Autor:: Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:: 01/10/2019

Matéria:: REQ 105/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância de estabelecer a data de 24 de maio como sendo o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
Autor:: Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:: 28/08/2019

Matéria:: REQ 100/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Apoio às Entidades Filantrópicas brasileiras, pelos relevantes serviços prestados à educação, à saúde e à assistência social no país. Requer, ainda, por ocasião da aprovação desta proposição, que sejam encaminhadas cópias deste Voto de Apoio às seguintes autoridades: Presidente da República; Vice-Presidente da República; Presidente da Câmara dos Deputados; Presidente do Senado Federal; Ministro da Educação; Ministério da Economia.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:: 03/10/2019

Matéria:: REQ 108/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os impactos do novo Fundeb para a garantia do direito à educação escolar indígena, à educação escolar quilombola e à educação em territórios marcados por alta vulnerabilidade. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); 2. Representante da CONAQ – Comissão Nacional de Comunidades Quilombolas; 3. Representante da Articulação Nacional de Organizações Negras; 4. Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; 5. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; 6. Representante do Capítulo Brasil da Rede Gulmakai; e 7. Representante do grupo de meninas indígenas e quilombolas que estará presente na audiência.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 06/11/2019

Atividade Legislativa