Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

Matéria:: RQS 23/2019
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 02/12/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 12/02/2019

Matéria:: REQ 46/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 39/2019, seja adicionada mais uma audiência a ser exclusivamente destinada à apresentação pelo consultor legislativo Paulo Sena Martins do estado da arte acerca dos debates havidos na Câmara dos Deputados no tocante ao FUNDEB, totalizando, então, um ciclo de quatro audiências públicas.
Autor:: Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 09/05/2019

Matéria:: RQS 173/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, no dia 19/04/2019, destinada a comemoração ao dia do Contabilista.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 22/03/2019

Matéria:: RQS 514/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 23 de agosto, destinada a comemorar os 40 anos do SEGUE-ME Brasília.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:: 12/06/2019

Matéria:: REQ 59/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a institucionalização da educação a distância no contexto das instituições públicas de educação superior, profissional e tecnológica. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1 - Representante da Associação Universidade em Rede (UniRede) - Alexandre M. dos Anjos (UFMT); 2 - Representante do Fórum de Gestores de Instituições Públicas de EaD - Elisa Tuler de Albergaria (UFSJ); 3 - Representante do Ministério da Educação (MEC); 4 - Representante do Fórum Nacional de Coordenadores da Universidade Aberta do Brasil; 5 - Representante do Fórum Nacional de Coordenadores da Rede e-Tec Brasil.
Autor:: Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:: 28/05/2019

Matéria:: REQ 67/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja vigência expira em 2020. A audiência terá como foco a discussão sobre fontes de financiamento para se garantir um Fundeb permanente e condizente com os desafios da educação brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Vanessa Lopes de Lima - Secretária de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU); 2. Rubens Cerqueira Freitas - Superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); 3. Fernando Gaiger Silveira - Técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Autor:: Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:: 25/06/2019

Matéria:: REQ 100/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Apoio às Entidades Filantrópicas brasileiras, pelos relevantes serviços prestados à educação, à saúde e à assistência social no país. Requer, ainda, por ocasião da aprovação desta proposição, que sejam encaminhadas cópias deste Voto de Apoio às seguintes autoridades: Presidente da República; Vice-Presidente da República; Presidente da Câmara dos Deputados; Presidente do Senado Federal; Ministro da Educação; Ministério da Economia.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:: 03/10/2019

Matéria:: REQ 97/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte seja o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 24/09/2019

Matéria:: REQ 105/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância de estabelecer a data de 24 de maio como sendo o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
Autor:: Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:: 28/08/2019

Atividade Legislativa