Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

Matéria:: RQS 287/2023
Ementa:: Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:: 04/04/2023

Matéria:: RQS 691/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 07/08/2023

Matéria:: REQ 60/2023 - CE
Ementa:: Requer realização de audiência pública para debater propostas de melhoria na divulgação de microdados do Censo Escolar pelo Inep.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 21/06/2023

Matéria:: REQ 80/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância de programas de assistência estudantil na educação superior, notadamente nas instituições de ensino superior públicas federais e estaduais, considerando o cenário atual alarmante de enorme evasão dos discentes na educação superior brasileira, em que o problema da falta de recursos para alimentação e transporte surge como obstáculo para a permanência dos estudantes de baixa renda no ensino superior.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 02/08/2023

Matéria:: REQ 81/2023 - CAS
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para discutir a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 28/08/2023

Matéria:: PLS 271/2010

Tramitação Bicameral do(a) PLS 271/2010
Ementa:: Altera a Lei nº 11.947, 2009, que dispõe sobre a alimentação escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para alunos da educação básica, de maneira a incluir os alunos com problemas visuais, ou auditivos, nos critérios de repasse dos recursos do PDDE.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:: 10/11/2010

Matéria:: PLS 396/2007

Tramitação Bicameral do(a) PLS 396/2007
Ementa:: Dispõe sobre a obrigatoriedade da continuidade do tratamento de sujeito de pesquisa em seres humanos com fármaco, medicamento, nova formulação ou nova combinação de fármacos, por meio da sua dispensação gratuita pela instituição pesquisadora no decorrer da pesquisa até a efetiva comercialização, e pelo fabricante, quando já comercializado, e sobre a divulgação dos resultados da pesquisa.
Autor:: Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:: 03/07/2007

Matéria:: PLS 447/2003

Tramitação Bicameral do(a) PLS 447/2003
Ementa:: Dispõe sobre o Sistema de Aquisição da Habitação Social - SAHS - e dá outras providências.
Autor:: Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:: 29/10/2003

Matéria:: RQS 630/2010
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, que o período do expediente da Sessão Deliberativa do dia 7 de dezembro de 2010 seja dedicado à abertura da VI Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSDB/PR) e outros.
Data:: 16/06/2010

Matéria:: RQS 197/2010
Ementa:: Requer, que o Senado Federal encaminhe Voto de Felicitação ao Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais (ILECE), entidade de referência na educação da pessoa com deficiência intelectual, por ocasião do cinqüentenário da Instituição, a ser comemorado no dia 12 de março de 2010.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:: 10/03/2010

Atividade Legislativa