Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
REQ 134/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença saúde de 2 (dois) dias a partir de 06/03/2024, conforme laudo da Junta Médica do Senado para concessão de licença para tratamento de saúde, em anexo.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
18/03/2024
Matéria:
REQ 234/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença saúde de 1 (um) dia em 26/03/2024, conforme laudo da Junta Médica do Senado para concessão de licença para tratamento de saúde, em anexo.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
15/04/2024
Matéria:
REQ 321/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença saúde de 2 (dois) dias a partir de 23/04/2024, conforme laudo da Junta Médica do Senado para concessão de licença para tratamento de saúde, em anexo.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
13/05/2024
Matéria:
REQ 5/2023 - CRE
Ementa:
Requer que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresente Indicação sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a convocação de Cúpula Extraordinária dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com participação de representante da Ucrânia como convidado(a), podendo ser realizada inclusive por videoconferência, a fim de discutir medidas concretas para se alcançar imediato cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia, bem como o estabelecimento de meios diplomáticos ou políticos efetivos capazes de superar as divergências e garantir a paz no longo prazo.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
16/03/2023
Matéria:
REQ 6/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra da Cultura, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
09/03/2023
Matéria:
REQ 7/2023 - CE
Ementa:
Requer que seja convidada a Exma. Sra. Ana Beatriz Moser, Ministra do Esporte, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
09/03/2023
Matéria:
REQ 8/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Camilo Santana, Ministro da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
09/03/2023
Matéria:
REQ 9/2023 - CDH
Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1246/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ‘estabelece as diretrizes e bases da educação nacional’”.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) e outros.
Data:
15/03/2023
Matéria:
REQ 11/2023 - CAS
Ementa:
Requer a criação de Subcomissão Permanente da Pessoa Idosa para propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa, notadamente nos aspectos da saúde, trabalho, previdência social, entre outras áreas sociais afetas a esse importante segmento da sociedade brasileira, bem como fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa e à efetivação de seu regime jurídico.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
20/03/2023
Matéria:
REQ 12/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 91, inciso I, e 95 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PL nº 443, de 2022, que institui a Semana Nacional da Mulher Empreendedora, em atenção ao prescrito na Lei nº 12.345, de 2010.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
16/03/2023

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