Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
REQ 108/2023 - CE
Ementa:
Requer audiência pública em conjunto com a CAS e CDH para ouvir as principais redes sociais e plataformas de mídia sobre a possibilidade da utilização da inteligência artificial e algoritmos na busca por uma alternativa que possam diminuir a avalanche de atos de violência que estamos enfrentando no nosso Brasil e também os altos índices de suicídio, mantida a lista de convidados já aprovada por aquelas comissões, com a inclusão de mais dois convidados: representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
19/09/2023
Matéria:
REQ 85/2023 - CDH
Ementa:
Institui a Campanha Maio Roxo, visando a divulgação e conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais, facilitando seu diagnóstico e trazendo qualidade de vida a todos os portadores
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
27/09/2023
Matéria:
REQ 113/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa, bem como para instrução de projeto de lei a ser posteriormente apresentado.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
02/10/2023
Matéria:
REQ 119/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
16/10/2023
Matéria:
REQ 111/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os riscos impostos pelo uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
09/10/2023
Matéria:
REQ 596/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença saúde, de 04/10/2023 a 05/10/2023, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
16/10/2023
Matéria:
REQ 92/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2023 - CDH, sejam incluídos entre os convidados um representante da Polícia Rodoviária Federal e um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) e outros.
Data:
25/10/2023
Matéria:
REQ 127/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218, VII, 219 e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do servidor Júlio Ricardo Borges Linhares, acompanhada pelas seguintes homenagens: um minuto de silêncio e apresentação de condolências à sua esposa sra. Alkiana Melo Linhares, ao seu filho Andrei Carmona Linhares e à sua mãe, sra. Maurita Dal Grande Borges.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
07/11/2023
Matéria:
REQ 123/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 115/2023 - CE, seja incluído representante do Comitê Paralímpico Brasileiro(CPB).
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
24/10/2023
Matéria:
REQ 129/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação dos representantes a seguir das pessoas com deficiência na audiência pública aprovada, objeto do REQ 125/2023, que tem a finalidade de instruir o PL n.º 1.338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”. 1- Juiz Edinaldo César Santos Junior, Coordenador do Pacto Nacional pela Primeira Infância; 2- Representante do projeto "Eu me protejo".
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
14/11/2023

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