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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 171 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência e da Subcomissão Temporária de Doenças Raras, com o objetivo de debater questões relacionadas às glicogenoses. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Saúde; 2. Representante do Conselho Federal de Medicina; 3. Representante da Associação Brasileira de Glicogenoses Hepáticas e Musculares; 4. Representante da Coordenação Geral das Pessoas com Doenças Raras, da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos; 5. Dr. ª Carolina Fischinger Moura de Souza – Médica Geneticista; e 6. Representante das pessoas com Glicogenoses Hepáticas e Musculares.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 03/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de debater o tema “Avaliação Biopsicossocial da Pessoa com Deficiência", em cumprimento à Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei nº 13.146/2015), contextualizando os seguintes aspectos: o processo de construção e validação do modelo de avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência por equipe multiprofissional e interdisciplinar, conforme previsto na referida lei, bem como a organização e constituição final do modelo de avaliação biopsicossocial, incluindo as ferramentas que serão utilizadas e órgão responsável pelo processo de avaliação e encaminhamentos.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 08/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa DataSenado sobre o cuidado de pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e pessoas idosas. A presente discussão justifica-se, principalmente, em razão do atual contexto social de crescimento do número de pessoas dependentes de cuidados para a realização de atividades da vida diária e de atividades instrumentais da vida diária. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria de Transparência - Instituto de Pesquisa DataSenado; 2. Um Cuidador Profissional; 3. Um Cuidador Familiar; 4. Representante da Coordenação-Geral das Pessoas com Doenças Raras, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; 5. Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; 6. Representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 16/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que "institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 21/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado:1.Senhor Seme Arone Junior, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Estágios - ABRES.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 101, de 2018, que regulamenta a profissão de psicanalista.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 31/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do REQ 44/2019 - CAS.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 06/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao REQ 3/2020-CE, cujo objetivo é a realização de audiência pública para debater a importância da aprovação imediata do novo FUNDEB no parlamento brasileiro, que seja convidado um representante do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 03/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Temporária sobre Doenças Raras (CASDRAR), com o objetivo de debater a necessidade do breve pedido de registro e posterior incorporação no Brasil do medicamento TRIKAFTA, fabricado pela Vertex Pharmaceuticals, que se trata de uma medicação inovadora para o tratamento dos pacientes com Fibrose Cística (que tenham pelo menos 12 anos e uma mutação Delta F508).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 12/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tomar conhecimento das políticas públicas e programas a serem implementados no âmbito do Ministério do Turismo, especialmente na Secretaria Especial da Cultura, bem como discutir prioridades a fim de trabalhar para uma agenda conjunta e propositiva na área da cultura. Proponho para a audiência a presença da Secretária Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, a Senhora Regina Duarte.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 10/03/2020
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