Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

Encontradas 180 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 9/2023 - CDH
Ementa:: Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1246/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ‘estabelece as diretrizes e bases da educação nacional’”.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) e outros.
Data:: 15/03/2023

Matéria:: REQ 8/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Camilo Santana, Ministro da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 09/03/2023

Matéria:: REQ 7/2023 - CE
Ementa:: Requer que seja convidada a Exma. Sra. Ana Beatriz Moser, Ministra do Esporte, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 09/03/2023

Matéria:: REQ 6/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra da Cultura, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 09/03/2023

Matéria:: REQ 5/2023 - CRE
Ementa:: Requer que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresente Indicação sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a convocação de Cúpula Extraordinária dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com participação de representante da Ucrânia como convidado(a), podendo ser realizada inclusive por videoconferência, a fim de discutir medidas concretas para se alcançar imediato cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia, bem como o estabelecimento de meios diplomáticos ou políticos efetivos capazes de superar as divergências e garantir a paz no longo prazo.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 16/03/2023

Matéria:: REQ 70/2022 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância de criação do Dia Nacional do Artista Vidreiro, prevista no Projeto de Lei n° 2504, de 2022.
Autor:: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 27/10/2022

Matéria:: REQ 69/2022 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a felicidade nas políticas públicas e a Felicidade Interna Bruta (FIB) de um país, como índice aferidor de qualidade de vida da população. Propõe-se para a audiência a presença do Senhor THAKUR S. POWDYEL, ex-ministro da educação do Butão (2008-2013).
Autor:: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 23/08/2022

Matéria:: REQ 68/2022 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2022 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica” seja incluído a seguinte convidada: Doutora Ângela Gandra Martins,Secretária Nacional da Família-MMFDH.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 23/08/2022

Atividade Legislativa