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Proposições do(a) parlamentar Affonso Camargo
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- Proposições do(a) parlamentar Affonso Camargo
- Parlamentar
- Affonso Camargo
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 10/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR) e outros.
- Data:
- 20/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR EM HOTEIS-CASSINOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 14/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 65 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 20/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 65 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 27/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, DESTINADA A APURAR IRREGULARIDADES NA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/) e outros.
- Data:
- 03/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO PARA DESEMPENHAR MISSÃO OFICIAL NA CIDADE DE NOVA YORK, NO PERIODO DE 8 A 26 DE OUTUBRO PROXIMO.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 30/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESIMA SEXTA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 30/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4716, DE 29 DE JUNHO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO GENEALOGICO DE ANIMAIS DOMESTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 03/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5108 DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Affonso Camargo (PTB/PR)
- Data:
- 10/09/1990
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